Associação
Denominação, sede, duração, abrangência e natureza associativa.
Ferramenta gratuita • Beta v1.0
Gerador de Estatuto Social para Associações
Organize as principais decisões da associação e gere uma minuta personalizada de Estatuto Social em Word, com quadro de revisão jurídica, regras de governança e alertas de coerência.
8 etapas guiadas
Geração em Word (.docx)
Rascunho salvo no navegador
Revisão jurídica obrigatória
Importante: a ferramenta gera uma minuta para revisão jurídica. O documento não substitui a análise de advogado e deve ser revisado antes de sua utilização para registro.
Como o gerador funciona
O questionário conduz a definição da estrutura da associação em oito etapas. As escolhas feitas ao longo do preenchimento determinam as cláusulas, os alertas e a estrutura final da minuta.
Finalidades
Áreas de atuação, objetivos institucionais e público prioritário.
Associados
Categorias, admissão, direitos, deveres, contribuição e sanções.
Assembleia
Convocação, votação, procuração e regras de deliberação.
Diretoria
Cargos, mandato, reeleição, representação e gestão financeira.
Conselho Fiscal
Escolha de existência, composição, suplência e independência.
Patrimônio e contas
Fontes de recursos, projetos, bens e prestação de contas.
Revisão
Resumo das escolhas, alertas e confirmações antes da geração.
O que a ferramenta entrega
A minuta não é apenas um formulário preenchido. O sistema adapta trechos conforme as escolhas e mantém uma camada separada de informações destinadas à conferência jurídica.
Minuta personalizada: artigos e capítulos são montados conforme a estrutura escolhida.
Parte I para revisão jurídica: reúne informações declaradas, parâmetros do sistema e pontos que merecem atenção do advogado.
Parte II — Estatuto Social: apresenta a minuta organizada em capítulos e artigos numerados automaticamente.
Governança condicional: Conselho Fiscal, categorias, reeleição, acúmulo de cargos e outras escolhas alteram o documento final.
Arquivo Word real: o documento pode ser baixado em formato .docx para conferência e revisão.
Rascunho local: o preenchimento pode ser preservado no próprio navegador para continuidade posterior.
Gerador de Estatuto Social
Comece sua minuta
Preencha as etapas com atenção. Você poderá revisar as escolhas antes de gerar o documento e voltar para editar caso identifique alguma informação incorreta.
Aplicativo seguro em ambiente separado da página institucional.
Como tratamos os dados ↓
A versão Beta v1.0 foi estruturada para gerar minuta de associação civil com base no núcleo de regras do Código Civil e opções adicionais de governança. Situações específicas, qualificações, certificações, parcerias ou atividades reguladas podem exigir cláusulas e análises adicionais.
Antes de usar a minuta
O gerador ajuda a organizar decisões e produzir uma base consistente, mas não substitui as etapas formais de constituição nem a análise do caso concreto.
- Revise denominação, endereço, finalidades e estrutura de governança.
- Confira se a quantidade real de pessoas é suficiente para os órgãos escolhidos.
- Verifique exigências do Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente.
- Submeta a minuta à revisão jurídica antes do registro.
- Depois da aprovação, organize ata, eleição, registro e demais etapas de formalização.
Privacidade do preenchimento
Na versão atual, o rascunho é salvo localmente no navegador do usuário. O gerador não precisa enviar o conteúdo do questionário para um banco de dados da Caldeira & Caldeira para produzir a minuta. A consulta automática de endereço por CEP utiliza o ViaCEP; se ela não estiver disponível, os campos podem ser preenchidos manualmente.
Não insira dados pessoais desnecessários. Se futuramente forem adicionados envio por e-mail, armazenamento em servidor, CRM, pagamento ou outras integrações, a arquitetura de dados e a Política de Privacidade deverão ser revisadas antes da ativação dessas funções.
Perguntas frequentes
O documento gerado já pode ser levado diretamente ao cartório?
Não. O resultado é uma minuta para revisão jurídica. Antes do registro, devem ser conferidas a legislação aplicável, as escolhas feitas no gerador e as exigências do Registro Civil de Pessoas Jurídicas competente.
O gerador substitui um advogado?
Não. Ele organiza informações, aplica regras automáticas do modelo e gera uma minuta. A revisão jurídica continua necessária antes da utilização do documento para registro.
Posso baixar o Estatuto em Word?
Sim. Depois da geração e da conferência da prévia, a ferramenta permite baixar um arquivo .docx, além de HTML e impressão/salvamento em PDF pelo navegador.
Meus dados ficam armazenados pela Caldeira & Caldeira?
Na versão atual, o rascunho fica no armazenamento local do navegador. A ferramenta não depende de banco de dados próprio para gerar o documento.
É obrigatório ter Conselho Fiscal?
O gerador permite escolher se a associação terá Conselho Fiscal e destaca a opção como mecanismo de governança. A necessidade deve ser avaliada conforme a estrutura da entidade e eventuais exigências específicas aplicáveis ao caso.
O gerador aceita associados pessoas jurídicas?
Sim. O modelo contempla pessoas jurídicas associadas e trata o exercício de direitos associativos e eventual elegibilidade por meio de representante pessoa física formalmente indicado.
Continue a formalização da associação
O Estatuto é uma parte importante da constituição. Depois dele ainda existem deliberações, documentos de assembleia, registro, cadastros e organização contábil inicial.
Apoio na constituição e organização
Precisa estruturar sua associação além do Estatuto?
A Caldeira & Caldeira pode apoiar as etapas administrativas, cadastrais e contábeis da constituição e da manutenção da entidade. Atos de assessoria jurídica são realizados por profissional legalmente habilitado.
Se preferir conversar diretamente com nossa equipe, envie uma mensagem e conte em que etapa da constituição ou organização da associação você está.